LexGPT Conecte

Busca decisões em tribunal explícito ou recortes, sem misturar as formas. recortes combina filtros por fusão do ranking, com resultados deduplicados; total pode somar correspondências sobrepostas. Relator restringe antes do ranking. Consulte consultar_recortes para composição. Resultados não equivalem à leitura. Continue só com cursor. pergunta_original preserva a pergunta quando texto foi reformulado; retrieval informa o modo efetivo.

buscar_jurisprudencia

Busca dispositivos no acervo publicado, inclusive regimentos internos. categoria e tipo restringem antes do ranking; lei_id seleciona uma norma. busca substitui os padrões pessoais só nesta chamada; retrieval informa o pedido e o modo efetivo. A busca semântica depende da cobertura disponível. Continue só com cursor.

buscar_legislacao

Busca temas, súmulas e outros precedentes qualificados publicados por assunto ou identidade. fonte restringe a partição, especie e numero refinam a identidade. O resultado traz metadados; leia o texto com obter_precedente. O estado capturado não comprova vigência atual. retrieval informa o modo efetivo e eventuais limitações.

buscar_precedentes

Confere identidade e trecho contra o texto armazenado, sem publicar o texto da fonte.

conferir_citacoes

Consulta os padrões pessoais salvos na interface. busca substitui a busca só nesta chamada: arm=null e peso 0 (léxica), representação e peso entre 0 e 1 (híbrida), peso 1 (semântica). Não altera preferências. O modelo de resposta e seu raciocínio são controlados pelo cliente MCP.

consultar_configuracao

Lista órgãos, relatores presentes no acervo e composição verificada quando disponível. Períodos member/presidency limitam datas; não provam participação de um ministro no julgamento. Use os nomes retornados nos filtros de busca.

consultar_recortes

Lê um lote sob limite total de caracteres de texto. pending_ids não foram lidos; o cursor do lote os lê. Um documento parcial traz o próprio cursor, que continua em obter_inteiro_teor. Só document_scope=full_text é inteiro teor; a quantidade encontrada não é a lida.

ler_acordaos

Lê o texto disponível da decisão e sua procedência. document_scope diz o que ele é: full_text (inteiro teor), summary (espelho ou ementa) ou extract (trecho). Continue só com cursor até ele ser null.

obter_inteiro_teor

Lê dispositivo e descendentes da norma publicada. Use os identificadores retornados pela busca; não presume vigência atual. Continue só com cursor até ele ser null antes de afirmar que leu todo o texto disponível.

obter_dispositivo

Lê a versão imutável de um precedente qualificado retornada pela busca. Continue só com cursor até ele ser null. Um registro curado não é o inteiro teor do acórdão; seu estado capturado não comprova vigência atual.

obter_precedente