VectorGov

[JURISPRUDENCIA TCU] Busca por SIGNIFICADO na jurisprudencia do TCU sobre licitacoes e contratos (recorte do Informativo de Licitacoes e Contratos). E a busca PADRAO para 'o que o TCU decidiu/entende sobre X'. PROVENIENCIA (LEIA): cada resultado indica de que peca veio. ACORDAO = a DECISAO (dispositivo final do colegiado). VOTO = fundamentacao/PROPOSTA do relator, que pode ser VENCIDA total ou parcialmente. Antes de afirmar 'o TCU decidiu', confira o ACORDAO e se ha voto divergente/vencedor. A analise da unidade tecnica (relatorio) NAO esta na base e o relator pode te-la rejeitado — nunca a apresente como decisao. JANELA: retorna os melhores acordaos do funil — ausencia aqui NAO prova inexistencia. Para levantamento/prova de inexistencia use 'acordaos_navegar' (total exato). NAO USE para: legislacao (use 'hybrid'); termo literal (use 'acordaos_grep'); inteiro teor de um acordao ja conhecido (use 'acordaos_ler'). EXEMPLOS: query='cumulacao de garantia de execucao e seguro-garantia'; query='exigencia de atestado com quantitativo minimo' colegiado='P'. PROVANDO A VERACIDADE: cada hit traz evidence_url (inteiro teor verificavel) — SEMPRE cite o link ao lado da afirmacao.

acordaos_buscar

[BUSCA NA LEGISLACAO] Busca semantica na legislacao curada e vigente de licitacoes e contratacoes publicas. E a busca PADRAO para perguntas tematicas: retorna os dispositivos mais relevantes com texto, curadoria e links de evidencia. QUANDO USAR: - Perguntas abertas ou tematicas ('o que a lei diz sobre...', 'como funciona...', 'quais as regras de...') - Quando nao se sabe qual artigo especifico responde a pergunta NAO USE para: leitura direta de artigo (use 'lookup'), busca de termo literal (use 'grep'). COBERTURA — top_k 10 vs 20: - Default top_k=10 (lean): ideal para responder a pergunta. Janela maior NAO melhora a resposta direta de um LLM (lost-in-middle) — nao aumente por padrao. - top_k=20 (wide): use APENAS quando o usuario pedir levantamento exaustivo/varredura ampla ('todos os dispositivos sobre...', 'faca um levantamento completo') ou em perguntas multi-dispositivo que claramente envolvem muitos artigos. Traz mais cobertura ao custo de ~1,7x tokens. ESCOPO DA BASE (IMPORTANTE): A base cobre a legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas (Lei 14.133/2021 e normas correlatas). Perguntas de OUTROS dominios juridicos (trabalhista/CLT, imposto de renda, civil, familia, condominio, transito, penal comum, previdencia, consumidor) NAO sao cobertas. Nesses casos os trechos retornados serao apenas parecidos no vocabulario (ex.: 'rescisao' aqui e de contrato ADMINISTRATIVO; 'pena' aqui e de crime EM LICITACAO) — NAO os adapte para responder: informe ao usuario que a pergunta esta fora do escopo da base e diga o que ela cobre. RETORNA: direct_evidence (dispositivos mais relevantes, com texto e links de evidencia). TABELAS DE ANEXOS: quando um resultado for um cartao de tabela normativa (citation no formato 'Tabela X do Anexo Y do ...'), as linhas mostradas sao apenas uma AMOSTRA. NUNCA responda um valor exato (aliquota, taxa, item por codigo NCM) a partir dessa amostra, e NAO afirme que um item nao consta so porque nao aparece nela. Informe ao usuario que a consulta detalhada a tabela nao esta disponivel nesta interface. EXEMPLOS: - query='dispensa de licitacao por valor' - query='pregao eletronico' top_k=5 - query='estudo tecnico preliminar' token_budget=5000 PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)"

hybrid

[CATALOGO DE COMPRAS] Resolve a descricao de um objeto de contratacao no codigo oficial do catalogo de compras do governo federal (CATMAT para materiais, CATSER para servicos). Busca por significado (modo 'semantico') ou por termo literal (modo 'exato'). Retorna codigo, descricao oficial, grupo, classe e, quando houver, NCM. Use antes de pesquisas de preco. JANELA DE RESULTADO: retorna os melhores itens do funil de busca — a ausencia de um item aqui NAO prova que ele nao exista no catalogo. Para levantamento exaustivo ou prova de inexistencia, use 'navegar_catalogo' (retorna contagem total). QUANDO USAR: - Usuario descreve um bem ou servico e precisa do codigo oficial (CATMAT/CATSER) correspondente - Preparacao de pesquisa de precos, ETP ou termo de referencia que exija o codigo do item - Conferir a descricao oficial, a classe ou o NCM de um item do catalogo NAO USE para: perguntas sobre legislacao (use 'hybrid', 'lookup' ou 'grep'); precos (o catalogo nao contem valores); termo literal ou sigla exata (use 'grep_catalogo'); explorar categorias ou listar tudo de uma classe (use 'navegar_catalogo'); consultar codigo ja conhecido (use 'codigo_catalogo'). MODOS: - 'semantico' (default): encontra itens pelo significado da descricao, mesmo com palavras diferentes - 'exato': casa termos completos presentes na descricao oficial do item; nao faz busca por prefixo ou inicio de palavra ('parafus' NAO encontra 'parafuso') POR PADRAO retorna apenas itens ATIVOS (validos para novas contratacoes). Para incluir itens inativos/descontinuados (ex.: conferir um codigo de edital ou ata antiga), passe incluir_inativos=true; os inativos vem marcados '(inativo)' e NAO servem para novas contratacoes. EXEMPLOS: - descricao='caneta esferografica azul' - descricao='servico de limpeza predial' tipo='servico' - descricao='notebook 16gb ssd' tipo='material' top_k=5 - descricao='cimento portland' modo='exato'

buscar_catalogo

[LEITURA DIRETA DE DISPOSITIVO] Resolve uma referencia textual (ex: 'Art. 75 da Lei 14.133') para o texto EXATO do dispositivo. Retorna o texto do artigo + hierarquia (document/chapter/section) + opcionalmente pai (parent) e irmaos (siblings). QUANDO USAR: - Usuario pediu para LER um artigo/paragrafo/inciso especifico - Voce ja sabe a referencia exata e so quer o texto limpo - Precisa confirmar o texto de um dispositivo citado em outra resposta - Quer ver o texto + contexto hierarquico (parent garantido p/ incisos apos bugfix recente) NAO USE para: buscar por tema (use 'hybrid'), buscar termo literal (use 'grep'). ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. BATCH: aceita lista de ate 20 referencias de uma so vez (resolucao paralela). NOTA: parametro 'document_id' NAO e suportado pelo backend /sdk/lookup (ignorado se enviado). EXEMPLOS: - reference='Art. 75 da Lei 14.133/2021' - reference='Art. 3, inciso II, IN 65/2021' - reference=['Art. 75 da Lei 14.133', 'Art. 3 da IN 65/2021', 'Art. 1 do Decreto 10.947'] (batch) PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)"

lookup

[CATALOGO DE COMPRAS] Retorna a ficha oficial COMPLETA de itens do catalogo (CATMAT/CATSER) a partir do codigo — descricao oficial, grupo, classe, padrao descritivo (PDM), NCM e situacao (ativo/inativo). Aceita ate 20 codigos NA MESMA chamada — prefira agrupar os codigos numa consulta so. Codigo inexistente volta marcado 'NAO EXISTE' sem invalidar o restante do lote. Itens INATIVOS sao retornados (voce pediu aquele codigo) marcados 'apto_nova_contratacao: false' e com aviso — NAO os use em nova contratacao; ofereca o equivalente ativo. QUANDO USAR: - O usuario ja tem o codigo (de busca anterior, edital ou planilha) e quer a ficha oficial - Validar se codigos de uma lista existem e estao ativos antes de usar em ETP/TR/pesquisa de precos NAO USE para: descobrir o codigo (use 'buscar_catalogo', 'grep_catalogo' ou 'navegar_catalogo'). EXEMPLOS: - codigos=[98191] tipo='material' - codigos=[3999, 24023] tipo='servico'

codigo_catalogo

[CATALOGO DE COMPRAS] Devolve a ESTRUTURA de um padrao descritivo (PDM) do catalogo oficial: quais atributos aquele padrao usa (MATERIAL, COMPRIMENTO, COR, CAPACIDADE...) e, para cada atributo, os VALORES que realmente existem no catalogo, com a contagem de itens de cada um. E a ferramenta que revela o vocabulario oficial — o catalogo nomeia as coisas com palavras proprias que o usuario nao usa ('pano de prato' e PANO PRATO; 'chave philips' e CHAVE FENDA com TIPO PONTA: PHILIPS). QUANDO USAR: - 'grep_catalogo' voltou ruim ou vazio e voce suspeita que errou a palavra do catalogo - Antes de escrever a especificacao de um item em ETP/TR: mostra quais atributos o padrao exige e quais valores sao aceitos - Para saber se um valor pedido pelo usuario existe (ex.: '8 polegadas' naquele padrao) - Depois de 'codigo_catalogo' ou 'buscar_catalogo', usando o campo 'pdm' do item retornado NOME PARCIAL FUNCIONA: se o texto casar com varios padroes, a resposta traz a LISTA de candidatos com as contagens em vez de escolher um — repita com o nome exato. Se casar com um so, ja devolve a estrutura. NAO USE para: achar o codigo de um item (use 'buscar_catalogo' ou 'grep_catalogo'); listar os itens de um padrao (use 'navegar_catalogo' com pdm=...); ficha de um codigo que voce ja tem (use 'codigo_catalogo'). LEITURA DA RESPOSTA: '(18 de 24 itens)' ao lado do atributo significa que 6 itens do padrao NAO trazem esse atributo — nem todo item preenche tudo. Valor que nao aparece na lista nao existe no catalogo para aquele padrao. EXEMPLOS: - pdm='PANO PRATO' - pdm='LIMA MANUAL' tipo='material' - pdm='PANO' (parcial — devolve os candidatos para voce escolher) POR PADRAO considera apenas itens ATIVOS; passe incluir_inativos=true para abranger tambem os descontinuados (as contagens mudam de acordo).

pdm_catalogo

Explorar por Tema — Navegue pelas normas atraves de categorias criadas por especialistas. Sem parametro 'theme': retorna catalogo de temas disponiveis. Com 'theme': retorna dispositivos daquele tema (paginado). PAGINACAO: se o usuario disser 'proxima', 'mais' ou 'next', chame esta mesma tool com page incrementado (+1) e o mesmo theme. ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)" Se o usuário parecer perdido ou pedir ajuda, use a tool 'menu' para mostrar todas as opções disponíveis.

filtrar_por_tema

[JURISPRUDENCIA TCU] Retorna o INTEIRO TEOR verificavel de um acordao (por numero+ano+colegiado, ou pelo doc_id de uma busca anterior). Use para transcrever/citar o texto literal apos localizar o acordao. Documentos sao longos: use 'secao' p/ so uma peca (ex.: ACORDAO = dispositivo) e 'max_chars' p/ limitar; se truncar, continue com 'cursor'. O texto so e retornado se a integridade (hash) conferir — do contrario a tool avisa e nao exibe. EXEMPLOS: numero='1513' ano=2026 colegiado='P'; doc_id='ACORDAO-1513-2026-P' secao='ACORDAO'.

acordaos_ler

[CATALOGO DE COMPRAS] Localiza itens do catalogo oficial (CATMAT/CATSER) que contenham um termo LITERAL — sigla, palavra tecnica exata ou trecho da descricao oficial. A busca comeca exata (todos os termos presentes) e, se nada casar, amplia automaticamente em dois niveis; o campo 'modo_busca' informa o nivel usado ('exata' | 'ampla' | 'aproximada'). Por padrao busca so entre ATIVOS: 0 resultados significa 'nenhum item ATIVO contem o termo' — NAO inexistencia absoluta; para abranger descontinuados, repita com incluir_inativos=true. QUANDO USAR: - O usuario deu o termo tecnico exato, sigla ou trecho da ficha oficial - Conferir em quais itens uma palavra especifica aparece NAO USE para: descricao em linguagem natural do que se quer comprar (use 'buscar_catalogo'); explorar categorias ou listar tudo de uma classe (use 'navegar_catalogo'); consultar um codigo ja conhecido (use 'codigo_catalogo'). EXEMPLOS: - termo='PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE' - termo='SODIMM' tipo='material' POR PADRAO retorna apenas itens ATIVOS; passe incluir_inativos=true para incluir descontinuados.

grep_catalogo

[JURISPRUDENCIA TCU] Busca TEXTUAL LITERAL nos acordaos: encontra onde uma expressao/sigla exata aparece (ex.: 'seguro-garantia', 'art. 48 da 14.133'). A semantica entende o significado; esta acha a palavra literal. NAO USE para pergunta tematica (use 'acordaos_buscar'). Mesma regra de proveniencia (VOTO=proposta, ACORDAO=decisao). COBERTURA: a resposta traz total_matches/total_documents do filtro. Se vier 'cursor', a listagem esta INCOMPLETA — para exaustividade, repita a chamada com o cursor ate ele nao vir mais. NUNCA afirme completude enquanto houver cursor. Cada match traz evidence_url — cite o link.

acordaos_grep